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Direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoCessão de contrato

    Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por conta do negócio único que celebraram...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoIndisponível

    LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoInternet das coisas

    Do mesmo modo, a utilização estratégica de direitos autorais sobre os softwares pode ser empregada para impedir a interoperabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato