Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito constitucional processual” em ConceitosConceitoEmpreitadaDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoConceito de fornecedorCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoRemuneração e abono de fériasAlém do valor normal e integral da remuneração mensalmente recebida, as férias são acrescidas do terço constitucional (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoSujeitos no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoEspécies de provasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provas1...818283...155