Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito constitucional processual” em ConceitosConceitoGratificação NatalinaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoHipóteses de ExtinçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoVulnerabilidade do consumidorCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoIntervençãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoOrdem econômica e financeiraDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoTempo de pagamentoDireito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoMinistério públicoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoDecreto do Poder ConcedenteCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...697071...155
