Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito constitucional processual” em ConceitosConceitoRemoção e da RedistribuiçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoServiço militarCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoEm dinheiroDe nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoConcessionáriaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoRelação de ConsumoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorRelação de ConsumoConceitoSilêncio do réude uma sentença condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob o direito ao silêncio parcial no processo penal, em que...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...616263...156