Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito comparado” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoComposição e eleição dos senadoresCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoApropriação indébita majoradaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoCausalidade simples e cumulativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoAção penalDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalAção penalConceitoLesãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...454647...155
