Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito comparado” em ConceitosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAssistência socialDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoDocumentação do empregadoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoAmpla defesaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoEncargoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoDireito Administrativo. 25?? edi????o. Editora Atlas. S??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoServiços públicos individuais e coletivosDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...353637...155
