Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciano processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoCâmaras municipais e vereadoresCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoOrganização e competências dos municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoProibições de decisão-surpresa(ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de influenciar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoConceituação e não caracterizaçãoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoTrabalho aos domingosDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoRegistroO Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistro1...484950...152
