Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDireito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoDireito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoReversãoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoComposição e eleição dos deputados federaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoComposição e eleição dos senadoresCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoPlano nacional de educaçãoDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...444546...152
