Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoObjeto no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoFatos lícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualDireito penal.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoPrescrição e decadênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoAutonomia internaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoAutotutelaDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoSupremacia do interesse públicoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...272829...152
