Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoPublicidadeDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoOrdináriaNo direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoPreservação do valor real dos benefíciosDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoFórmulaDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoDano moralCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoTiposDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoBem jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídico1...262728...152
