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Direito adquirido” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoPacote anticrime

    LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoPrescrição de drogas

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoLesões corporais

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoTráfico de drogas

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    juiz suspeito ou impedido.O princípio também está correlacionado ao princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal