“Dignidade da pessoa humana” em Conceitos
- ConceitoDocumental
especiais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoAgentes Públicos
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoDefensoria pública
Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
leis que ela própria estabelece, sendo responsável pela escolha de seus governantes.Com o avanço do racionalismo, que passa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoAdministra????o p??blica
nica pessoa ou mesmo de um ??nico grupo. A fim de evitar um novo per??odo ditatorial, consagra a separa????...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoUsuários
À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoCredor
O referido artigo traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor