Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoRequisitosdeverá, concomitantemente, dizer respeito aos mesmos requisitos sem os quais o pagamento não seria válido, incluindo pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentonorteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar a concentração de poderes em uma única pessoa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoFormas de pagamentoliberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoEstruturação do dever de indenizarDano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoObjeto lícito, possível e determinadoherança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoEstado de perigoA ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- A...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoDescentralização política e administrativaintegrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoEmpresas públicassocietárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967, possuem natureza de pessoa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...686970...87
