Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoAssistência socialde dignidade e sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos constitucionais que contém as diretrizes gerais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoSalário inferior ao mínimoO Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos de dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosconsumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função social do mercado.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoda pessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com o regime celetista.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoContratação por tempo determinado via diretarelações de trabalho, fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitentedignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021), reconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoDescontos de horasdignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoAusência não consideradas faltassua execução e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...596061...87