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Dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    padrões mínimos de sobrevivência e sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.Para que essa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPublicidade

    administrativa só são possíveis se essa é conhecida.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoEspecialidade

    CF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial destaque, eis que, além...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoImpessoalidade

    legalidade, nos termos do art. 37, da CF).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoMotivação

    da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoFunção da publicidade

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários