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Dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoPerseguição

    nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    - Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoAmeaça

    O crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoPrincípio da proteção

    humana) (NASCIMENTO, 2021).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social