Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal processual” em ConceitosConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticodo estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoAuxílio-acidentebrasileira, especificamente no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoregramento das relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoReversãoa cabo o processo licitatório, o vencedor ganha o direito de celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoque veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoLicitaçãoConstituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoPoder executivoregulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo através das ingerências sobre o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativa1...555657...71
