Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoIsenção de penaDesta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoGratificação NatalinaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAssédio sexualO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoSolidariedade PassivaNesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoTeoria da causalidade adequadadano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoSalário pago por porcentagema qual deve ser paga de forma integral, mesmo durante a pausa laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisda relação Estado/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser combatidas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoTarifasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...818283...117
