Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicorepresentação podem ser conferidos pelo próprio interessado (representação convencional ou voluntária) ou por lei (representação legal...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveA conduta descrita consiste em crime formal, o qual se consuma por meio da prática de atos que possam transmitir a moléstia...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalera digital como um elemento essencial da experiência humana contemporânea.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoInstrumentos de democracia semidiretaescolha a ser feita.A partir de um processo histórico encontramos três formas de participação da soberania popular nas decisões...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRegras gerais de pagamentoDa mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCausas de nulidadepois, o ato jamais existiu.- Nulidade Absoluta (Negócio Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPoder constituinte decorrentedevido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrente1...444546...117