Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoReferendoEstados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoConcessionáriaO particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder ConcedenteAquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoCompetências privativasCâmara dos Deputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoIdentificação profissionalinegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça do Trabalho e do Processo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoTráfico minoradoCaso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoServiço público em sentido estritoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...103104105...119
