JurisHand AI Logo
|

Devido processo legal formal” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServidores públicos

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoIdentificação profissional

    inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça do Trabalho e do Processo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoConcessionária

    O particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    Aquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoReferendo

    Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo