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Devido processo legal como metaprincípio” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    monetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    cultura, de forma que cada indivíduo possa, por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPoder executivo

    regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo através das ingerências sobre o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoLicitação

    regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo) por meio do qual a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre nos demais ramos do Direito, o...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    que veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa