Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoMitigação da obrigatoriedadea transação penal, a suspensão condicional do processo e a delação premiada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoCondições para o exercício do direito a açãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoMandado de segurançaReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021.- NUCCI,...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoParidade e princípio da cooperaçãoDe pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o Processo deixa de ser uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoClassificaçãoCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificação1...181920...69
