“Devido processo legal” em Conceitos

ConceitoSolidariedade Ativa
estando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor poderá exigir o pagamento da totalidade da...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoCompetências legislativas privativas da união
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
ConceitoHomicídio doloso qualificado
Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil: é o de importância insignificante.- Paga ou promessa de recompensa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoOrigem Histórica
No entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoReferendo
Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do processo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoIniciativa popular de leis
possibilidade de ser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoConcessionária
O particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoPoder Concedente
Aquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente