Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeestadual, o controle político do decreto determinador do instituto cabe à Assembleia Legislativa do Estado (art. 36, §1º...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadeinstrumento (art. 36, §1º, c.c. art. 49, IV, ambos da CF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa e vai...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoServiços públicos quanto ao objetoé do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoParticipação da iniciativa privadaindivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoProteção das manifestações culturaisÉ dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoPNE.O PNE é plurianual e deve ser revisto de acordo com o cenário educacional do momento, contudo, seus objetivos devem...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...8910...124
