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Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Além disso, é imprescindível observar o dever de qualidade, aplicando-se integralmente os princípios do CDC, mesmo quando...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoInércia

    se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente se ausentar do país...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoReceptação qualificada

    podendo esta ser regular ou clandestina.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoLugar de pagamento

    Por exemplo, ao se estabelecer que o devedor deve dar ao credor trinta toneladas de soja, a obrigação será considerada cumprida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoTráfico de drogas

    conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos relacionados...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoConceito

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência