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Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição do candidato na listagem (do melhor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    é anulável o negócio jurídico:- Por incapacidade relativa do agente.- Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoTermo

    Estão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoFérias coletivas

    Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoVícios de consentimento

    Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoPenalidades

    da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoEncargo

    direito, salvo se foi expressamente disposto como condição suspensiva.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo