“Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos
- ConceitoDiscricionário
Isso se dá pois ao contrário na fase judicial não há a exigência de formalidades.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoDispensável
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoIndisponível
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoFaltas
Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoConcessões
servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão estão nos arts. 97...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDuração razoável do processo
Por conseguinte, quando as ações chegavam ao seu fim, a efetividade do provimento jurisdicional outrora postulado era ínfima...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoLicenças
público, pode precisar de momentos de ausência, justificadas ou não.Assim, as licenças são um grupo de benefício que garantem ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças