Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoDefeitos do negócio jurídicoEstado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoO Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoInvalidades do negócio jurídicodo vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoTrabalho aos domingoslegislador, sendo a defesa de um regime de jornada adequado e não extenuante medida indispensável à garantia do bem estar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoRequisitos técnicoscoberturas e passagens dos locais de trabalho que obedeçam às condições de segurança e de higiene, mantidas em perfeito estado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoCondições apropriadasSob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadas1...232425...124
