Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoInternacionalEsta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoDireitos da personalidadeAssim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPagamento em consignaçãoA realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoMaus-tratosA conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoBem de família convencionalO bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 ao 1.722 do Código Civil.Trata-se...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoPrincípiosque os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoPoder Concedentepelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoProteção ContratualA boa-fé objetiva passa a ser princípio estruturante das relações contratuais de consumo, impondo deveres anexos de lealdade...ConsumidorProteção Contratual1...113114115...124
