Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisà instituição de governos ditatoriais).- Não-intervenção: decorrente do princípio da autodeterminação, veda a ingerência...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRevisão criminalexpresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos;- quando a sentença condenatória se...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoAdministração públicado Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoLegalidadeou seja, de um Estado condicionado à lei (em sentido amplo).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoCulturaNeste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoObjetivos da assistência socialobjetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoObrigação de fazerà atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...686970...133
