Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoMáquinas e equipamentosIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursaljusta.Neste contexto, uma das principais frentes de mudança levadas a cabo pelo Código de Processo Civil de 2015 se refere à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroTodos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoContratação por tempo determinado via diretatrabalho que o indivíduo consegue se desenvolver e obter os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDescontos de horasda CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida como o tempo que o empregado permanece à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativasocial no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoFundamentos da república federativa do brasilum Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoSalário inferior ao mínimoà Consolidação das Leis Trabalhistas cabe o dever de dispor de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimo1...272829...133