Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesA apropriação deve ser dolosa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoCrimes contra a propriedade imaterialO título III, “Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial" é composto apenas por um capítulo, estando os demais revogados...PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoAuxílio-acidenteuma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem o direito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoLegalidade formalAinda que mantenha o papel de base do Estado Democrático de Direito, também está conectado tanto ao princípio da juridicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoSuperior ou inferiorembora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para algumas situações bastante específicas, não são tribunais voltados à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoContribuinte individualrealidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas de contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoFunçãojurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoEficiênciadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...126127128...136
