Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoDuplicata simuladaduplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadotutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes contra a liberdade individual.- se resulta à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaimpessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à custa do devedor inadimplente, sem prejuízo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoSistema mistoao juiz a discricionariedade quanto à produção probatória ex officio – característica do sistema inquisitivo.Para Guilherme...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoBem de famíliacláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoSolidariedade Ativaquanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicadevedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela primeira vez...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídica1...126127128...133
