“Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoSalário-família
Originado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoEmpresas públicas
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta
administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
ConceitoPoderes da união
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
ConceitoAdministração Pública Indireta
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoEspécies de dano
o que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
conhecimento de terceiros e que devem estar armazenados no dispositivo invadido.- informações sigilosas, assim definidas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado