Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoDifamaçãoofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoConstituição e processoO novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoCrimes de Consumosaúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoElementos da Relação de Consumopessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoTrabalho e/ou Receita Federal, bem como ser acionado pelo empregado junto à Justiça do Trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoRelativa ou absolutade determinação e fixação de competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoAssédio sexualcrime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...105106107...136