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Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoDifamação

    ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoConstituição e processo

    O novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Trabalho e/ou Receita Federal, bem como ser acionado pelo empregado junto à Justiça do Trabalho.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    de determinação e fixação de competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    As ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoAssédio sexual

    crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual