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Deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoAção penal

    Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoPublicidade

    da publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo, fornecendo os mecanismos necessários à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoConsiderações gerais

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoDisposições gerais

    na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais