Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoBem jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoFatos lícitosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoPrescrição e decadênciadecurso do tempo.CivilPrescrição e decadênciaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocom prévia previsão contratual e se mostre necessário à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do pacto e à prestação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoBem de famíliacláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaimpessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à custa do devedor inadimplente, sem prejuízo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoAcordo de não persecução penalcrime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima cominada ao delito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoAuxílio-reclusãoum valor mais ajustado à sua contribuição previdenciária.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusão1...828384...152