Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosmais sucinta, Meirelles (2015) diz tratar-se do aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosbeneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosbeneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoLesão corporal leveSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasdireito privado, respondem civilmente com seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoLugar de pagamentoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamento1...808182...152