Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoSujeitos no plano de existênciaSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoPedido de reconsideraçãoser encaminhado à própria autoridade que emite a decisão a ser revista e pode ser exercida apenas uma vez (art. 65, da Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoEfeitos do inadimplementoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoIn naturaseu labor e que pode corresponder a atividades voltadas à alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência1...505152...155
