“Deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos
- ConceitoCom justa causa
exercício do labor, sem que a proteção à sua integridade física e mental se causem preocupação financeira (CASSAR, 2018)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
Tais informações, além de indispensáveis à realização do labor sem surpresas, é também fundamental para controle do cumprimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoPeso máximo
específicas do empregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoSem justa causa
dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCondições de segurança
de prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoCidadania
da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal, material e respeito às diferenças...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSoberania
a convivência de duas soberanias.- Indivisível: aplica-se à universalidade dos fatos ocorridos no Estado, sendo inadmissível...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão