Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciade armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoAuxílio-acidenteuma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem o direito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoLegalidade formalAinda que mantenha o papel de base do Estado Democrático de Direito, também está conectado tanto ao princípio da juridicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoSuperior ou inferiorembora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para algumas situações bastante específicas, não são tribunais voltados à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoContribuinte individualrealidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas de contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoFunçãojurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoEficiênciadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...149150151...155