“Deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Na seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoCrimes contra o patrimônio
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoExtorsão qualificada
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoIndelegabilidade
de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à solução daquele conflito....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
ConceitoProteção Administrativa
CDC reconhece o papel do Estado na harmonização das relações de consumo, promovendo a intervenção administrativa quando...
- Consumidor
- Proteção Administrativa
ConceitoDiretrizes
Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
ConceitoCaracterísticas
jurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
ConceitoInvasão de dispositivo informático
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático