Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoConceitocaso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciacaso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoCrimes contra a vidaNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoRequisitos– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoSistemas processuaisprocesso penal: introdução crítica / Aury - Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalSistemas processuaisConceitoAção penal privada personalíssimade procedibilidade o trânsito em julgado da sentença que anule o casamento, e o prazo decadencial apenas ocorrerá após esta...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoRegras geraiscaracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova dívida em extinção à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras gerais1...122123124...152
