Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoCasa de prostituiçãoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoCorrespondência comercialO delito deve ser doloso. Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoCláusula de desempenhoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoRoubo impróprioconstitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoObrigação de indenizarA responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoNexo de causalidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidade1...103104105...152
