JurisHand AI Logo
|

Dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    um bem-estar maior e coletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    O atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    no decorrer do cumprimento do pacto laboral, as partes devem agir de boa-fé e lealdade, mantendo-se a confiabilidade no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Isso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoCalúnia

    Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    A ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoFraude à execução

    A conduta deve ser dolosa, sendo necessária a presença do elemento subjetivo especial consistente no intuito de fraudar a...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoInduzimento à especulação

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação