Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoClassificaçãoA função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoProporção de mesesTST).As férias proporcionais devem ser consideradas em relação ao período aquisitivo incompleto, na proporção de 1/12 por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoTeoria da causalidade adequadaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoCausalidade simples e cumulativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoResponsabilidade civil e penalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoJornada de trabalhocomo jornada de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...101112...114
