Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadeFarias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade, que são: a integridade física (direito...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoMaus-tratosA conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoPrescrição e Decadênciaperante o fornecedor, a qual obsta o curso do prazo decadencial até a resposta negativa, que, para ser eficaz, deve ser...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoPrincípiostem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem, antes de tudo, estar em conformidade com a norma e princípios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoSubstituiçãoequidade – mas também com vistas à manutenção do equilíbrio orçamentário -, o substituto deverá, nos primeiros 30 dias da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoda União tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoProteção Contratualtransparência, nesse cenário, não se restringe à mera formalidade redacional, mas constitui dever jurídico de clareza, inteligibilidade...ConsumidorProteção ContratualConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaFederal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função legislativa, sendo seu dever...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1...107108109...117
