“Dever de auxílio” em Conceitos
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
representativa.O voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoExtorsão majorada
- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
- ConceitoImunidades formais
dos votos, se o parlamentar deve ser mantido preso.Impede pontuar que a incoercibilidade em questão não atinge hipóteses...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoIngresso na carreira
e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoConcurso Público
Vale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoInquisitivo
defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto da investigação.Tal característica não significa que não devem...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoDireitos
os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos indevidos ou desconhecidos ao consumidor, sendo dever...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoAborto legal
entende a doutrina que a excludente deve ser estendida para os casos de gravidez resultante de qualquer outro delito sexual...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal