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Desporto” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Maior desconto: usado quando o objetivo da Administração é obter o maior desconto possível em um produto ou serviço.-...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da dívida (que, no Código Civil, está disposto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoRegras gerais

    Consentimento do credor: de modo uniforme ao disposto no art. 313 do Código Civil, o credor precisará anuir com a oferta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    O negócio jurídico será anulável quando ele violar interesses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoDação em pagamento

    538 e ss.), que é ato unilateral de disponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoNacionalidade originária

    nacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos naturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoTerritórios federais

    Desta feita, e conforme expressamente disposto no decorrer do texto constitucional, o Estado Federativo brasileiro é composto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    A bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal