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Desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    Enquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoInércia

    lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoClassificação

    prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoAspectos introdutórios

    e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social.A jurisdição é, por ser fração do poder estatal, una e indivisível...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCargo Público

    estrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    ideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoDefinição de obrigação

    alguém, para solver alguma coisa, em consonância com o direito civil".TATURCE (2021) define obrigação como “relação jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação